Os Termos e Condições aqui transcritos abrangem todos os produtos ou serviços da empresa Krazy World Lda., como é o caso do site que se encontra a visitar.
1. Termos de Uso e Condições Gerais
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As presentes Condições Gerais são aplicáveis ao website Krazy World, podendo existir, condições específicas para determinados serviços disponibilizados através do mesmo.
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O acesso ao website constitui a aceitação por parte do utilizador destes Termos de Uso e Condições Gerais, estando em vigor a partir da data do seu primeiro acesso ao sitio na web.
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A Krazy World Lda., reserva-se o direito de modificar a qualquer momento as presentes Condições e Termos. Caso o utilizador não concorde com as alterações propostas, poderá deixar de utilizar o website.
2. Direitos de autor e outros Direitos de Propriedade Intelectual
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O website Krazy World é uma página online registada e o serviço prestado através do mesmo são da responsabilidade da empresa Krazy World Lda. com sede na Lagoa de Viseu, Apartado 3, Algoz, 8365-907, com o Contribuinte Fiscal n.º 504 361 511, registada na Conservatória do Registo Comercial de Silves.
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Os conteúdos próprios da Krazy World Lda., incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudio e vídeo, pertencem única e exclusivamente a esta, ou a terceiros titulares que tenham autorizado a inclusão dos mesmos no website, estando protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional relativa a proteção de direitos da propriedade intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Krazy World Lda.
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No entanto, o utilizador pode imprimir qualquer excerto de material contido neste site desde que o mesmo não seja alterado de maneira alguma, seja para uso pessoal e não-comercial, contemplando a indicação da fonte e dos direitos de autor, e desde que outra indicação de propriedade não seja removida.
3. Condições de Uso
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A utilização do website Krazy World é gratuita.
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O Utilizador poderá, contudo, subscrever através do website serviços e produtos, aos quais podem estar associados custos e condições.
4. Responsabilidade
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O website Krazy World possui os adequados níveis de segurança, alguns com a segurança adicional do protocolo SSL (https://), contudo, na medida do permitido por lei, a Krazy World Lda. não será responsável por danos diretos ou indiretos (incluindo, a título meramente enunciativo, os danos por perda de dados ou benefícios) que derivem da utilização do website, assim como:
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Atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações, circuito elétrico ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos.
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Falhas e danos derivados da incompatibilidade dos serviços ou conteúdos do website com outros serviços, conteúdos ou programas informáticos utilizados pelo utilizador.
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Uso indevido de serviços e conteúdos postos à disposição pela Krazy World Lda. como chats, grupos de notícias, fóruns, blogs, páginas pessoais, etc.
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Criação de uma identidade falsa, utilização de ‘clones’ ou qualquer outro meio que permita navegar pela página web com uma aparência ou identidade falsa para qualquer motivo, especialmente com o propósito de enganar a terceiros a respeito da identidade do remetente ou origem da mensagem.
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Desta forma, são proibidos quaisquer recursos técnicos, logísticos ou tecnológicos em virtude dos quais um terceiro possa beneficiar, direta ou indiretamente, com ou sem lucro, dos conteúdos do sitio web, ou do esforço levado a cabo pela Krazy World Lda. para o seu funcionamento. Em concreto, salvo autorização expressa, é proibido todo o banner, ligação, hiperligação, framing ou algo similar que possa estabelecer-se em direcção aos websites Krazy World. Qualquer transgressão ao disposto neste ponto será considerada um atentado aos legítimos direitos de propriedade intelectual da Krazy World Lda. sobre o sítio web e respetivos conteúdos.
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5. Atualização de Conteúdos
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A Krazy World Lda. reserva-se ao direito de realizar alterações e correções, suspender ou encerrar o website quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso aos utilizadores.
6. Política de privacidade e política de cookies
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Consultar clicando neste link “Política de Privacidade”
7. Lei e Foro
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A todas as questões que não se encontrem reguladas pelas presentes condições, é aplicável a Lei Portuguesa.
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Em caso de litígio, na interpretação ou aplicação das presentes condições, é competente o foro da comarca de Silves, com expressa renúncia a qualquer outro. Embora tenha sido traduzido para o Inglês, prevalece o documento em idioma Português.
8. Litígio
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Em caso de litígio o consumidor pode recorrer à Resolução Alternativa de Litígios (RAL):
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Centro de Arbitragem de Consumo do Algarve Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha 8005-131 Faro Tel: 289 823 135 Fax: 289 812 213 Email: apoio@consumoalgarve.pt Website www.consumoalgarve.pt
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Nos termos do N.º 2 e N.º 3 do artigo 14.º da Lei 24/96, de 31 de Julho, na redação dada pela Lei 63/2019, de 16 de Agosto, os conflitos de consumo de reduzido valor económico estão sujeitos a arbitragem necessária ou mediação quando, por opção expressa dos consumidores, sejam submetidos à apreciação de tribunal arbitral adstrito aos centros de arbitragem de conflitos de consumo legalmente autorizados. Consideram-se conflitos de consumo de reduzido valor económico aqueles cujo valor não exceda a alçada dos tribunais de 1.ª instância (5.000,00€).
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9. Links para outros websites
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